2024-05-08 - Portaria 153-A/2024/1 - Coesão Territorial

Aprova o Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para o período de programação 2021-2027.

2024-05-06 - Portaria 564/2024/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de transporte e entrega de documentação a nível nacional.

2024-05-02 - Portaria 153/2024/1 - Agricultura e Pescas

Sexta alteração da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 175/2023, de 23 de junho, 194-B/2023, de 7 de julho, 303-A/2023, de 6 de outubro, 314/2023, de 19 de outubro, e 80-C/2024, de 4 de março, que estabelece o regime de aplicação dos apoios previstos no domínio «Sustentabilidade ― Ecorregime» do eixo «A ― Rendimento e sustentabilidade» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal no continente.

2024-04-30 - Portaria 526/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Major Pedro José de Sousa Henriques.

2024-04-30 - Portaria 537/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional de 4.ª classe a Paulo José de Almeida Moutinho.

2024-04-30 - Portaria 552/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao Coronel José Luís Sousa Pereira.

2024-04-30 - Portaria 525/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Sargento-Mor José Manuel Sequeiros de Matos.

2024-04-30 - Portaria 547/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, à Primeiro-Tenente Catarina de Sousa Matos Aresta.

2024-04-30 - Portaria 557/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Tenente-Coronel Carlos Manuel Sobral Pinto Nascimento.

2024-04-30 - Portaria 533/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe à Dr.ª Maria Manuel Veloso Gomes.